Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Dias
Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, [...]
Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de família
Chamada: (...) Se a discussão não circunda o vício formal no registro público realizado, mas a existência de vício na [...]
INCLUSÃO DE MENOR SOB GUARDA COMO DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. INCLUSÃO DE MENOR SOB GUARDA JUDICIAL COMO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. Veja [...]
STF Restabelece Sentença de Primeiro e Reconhece União Estável Entre Idosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reconheceu a união estável [...]
ADOÇÃO – INTUITU PERSONAE – MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Chamada: (...) Define-se adoção intuitu personae ou adoção consensual, aquela em que os pais biológicos interferem diretamente na adoção, indicando previamente [...]
Inconstitucionalidade declarada do art. 1790 CC. Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável. Existência de pacto antenupcial
Chamada: (...) Considerando-se que não há espaço legítimo para o estabelecimento de regimes sucessórios distintos entre cônjuges e companheiros, a [...]
Testamento. Reconhecimento de filho posteriormente ao testamento e anteriormente a morte do testador. Disposições de última vontade
Chamada: (...) Contudo, não se rompe testamento, se o testador, mesmo tomando conhecimento da existência de outro herdeiro necessário após [...]
Alimentos transitórios. Dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros
Chamada: (...) Entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, desfeitos os laços afetivos e familiares, a obrigação de pagar alimentos é excepcional, de [...]
Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão
TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor. A 6ª câmara de Direito [...]