Aplicação da lei Maria da Penha é desigual no Brasil
Na semana em que se rememora as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, a lei [...]
STJ: Condenação por violência doméstica pode incluir dano moral mesmo sem prova específica
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo [...]
Em circunstâncias excepcionais, avós podem adotar neto, diz STJ
Em circunstâncias excepcionais, os avós podem adotar o próprio neto, apesar da vedação prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do [...]
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. [...]
Divórcio X Alienação Parental
Ao longo dos anos que acompanhamos pais (pai e mãe) com problemas de guarda de seus filhos, prática de alienação [...]
Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
Heitor e Ana Lucia. A sua estória Conheci Heitor quando ele, amigo de meu pai de longa data, procurou nosso [...]
Projeto de lei permite que união estável seja reconhecida em inventário
O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja [...]
Ministro Luís Roberto Barroso determina transferência de travestis para presídio compatível
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas [...]
Família adepta de ensino domiciliar pode perder guarda de filhos
Juíza obriga pais a matricularem filhos em escola regular, mas família diz que vê vantagens na prática e não pensa [...]