Sucessão – Malta, Mandarino e Galvão

Igualdade absoluta entre os filhos na sucessão

Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916. Veja mais em: https://www.jornaljurid.com.br/…/regras-de-sucessao-do-cc-d… #AdvocaciaLucianaMandarinoGalvao #DireitoDeFamilia [...]

Igualdade absoluta entre os filhos na sucessãoadmin2018-06-19T10:35:56-03:00

Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.

Chamada: (...) Referida controvérsia foi enfrentada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG, em que se declarou incidentalmente a [...]

Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.admin2018-04-18T14:28:59-03:00

Pensão por morte – Direito Homoafetivo

Administrativo. Pensão por morte. Entidade familiar homoafetiva Data de publicação: 19/03/2018 Tribunal: TJPE Relator: Rel. Luiz Carlos Figueirêdo Chamada (...) A esse respeito, o Supremo [...]

Pensão por morte – Direito Homoafetivoadmin2018-03-28T11:46:22-03:00