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Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Dias

  Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. [...]

Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Diasadmin2018-11-12T16:27:21-02:00

Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cassou decisão [...]

Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensãoadmin2018-07-12T11:29:09-03:00

TJGO impede prisão de homem sem condições financeiras para pagamento de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Goiás expediu o mandado de soltura de um aposentado em execução de pensão alimentícia. Veja mais em: encurtador.com.br/dCOQR #AdvocaciaLucianaMandarinoGalvao #DireitoDeFamilia #PensãoAlimenticia [...]

TJGO impede prisão de homem sem condições financeiras para pagamento de pensão alimentíciaadmin2018-05-04T10:42:14-03:00

Lei autoriza pena de prisão para casos de alienação parental

#UTILIDADEPÚBLICA: Entrou em vigor neste último dia 05 de abril a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do [...]

Lei autoriza pena de prisão para casos de alienação parentaladmin2018-04-06T13:17:25-03:00

Ministro Luís Roberto Barroso determina transferência de travestis para presídio compatível

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com [...]

Ministro Luís Roberto Barroso determina transferência de travestis para presídio compatíveladmin2018-03-22T12:13:50-03:00

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