O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reconheceu a união estável de um casal de idosos, [...]
STF Restabelece Sentença de Primeiro e Reconhece União Estável Entre Idososadmin2018-08-28T14:44:25-03:00
#UTILIDADEPÚBLICA: Por estelionato entende-se fraude praticada na intenção de induzir alguém a uma falsa concepção de algo, comumente negócio jurídico, com o intuito de obter [...]
No Estelionato contra o Idoso a Penalidade é Dobradaadmin2018-05-22T16:38:53-03:00