danomoral – Malta, Mandarino e Galvão

Dano Moral – Responsabilidade Civil – Abandono Afetivo – Possibilidade

Data de publicação: 13/03/2018 Tribunal: TJSP Relator: Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior Chamada (...) O abandono afetivo indenizável deve ser injustificado e voluntário, o [...]

Dano Moral – Responsabilidade Civil – Abandono Afetivo – Possibilidadeadmin2018-03-22T12:03:08-03:00

STJ: Condenação por violência doméstica pode incluir dano moral mesmo sem prova específica

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de [...]

STJ: Condenação por violência doméstica pode incluir dano moral mesmo sem prova específicaadmin2018-03-22T12:07:32-03:00