Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
Chamada: Mulher ingressou na Justiça alegando que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe. domingo, 15 de abril de 2018 A [...]
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a existência [...]
Pensão por morte – Direito Homoafetivo
Administrativo. Pensão por morte. Entidade familiar homoafetiva Data de publicação: 19/03/2018 Tribunal: TJPE Relator: Rel. Luiz Carlos Figueirêdo Chamada (...) A esse respeito, o Supremo [...]
Dano Moral – Responsabilidade Civil – Abandono Afetivo – Possibilidade
Data de publicação: 13/03/2018 Tribunal: TJSP Relator: Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior Chamada (...) O abandono afetivo indenizável deve ser injustificado e voluntário, o [...]
Ministro Luís Roberto Barroso determina transferência de travestis para presídio compatível
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com [...]