Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Dias
Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. [...]
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
Chamada: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha [...]