Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível
Heitor e Ana Lucia. A sua estória Conheci Heitor quando ele, amigo de meu pai de longa data, procurou nosso escritório para promover uma ação [...]
Projeto de lei permite que união estável seja reconhecida em inventário
O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que [...]
Ministro Luís Roberto Barroso determina transferência de travestis para presídio compatível
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com [...]
Família adepta de ensino domiciliar pode perder guarda de filhos
Juíza obriga pais a matricularem filhos em escola regular, mas família diz que vê vantagens na prática e não pensa em voltar atrás. Veja mais [...]
Guarda Compartilhada – Uma convivência harmoniosa
Daniel Pastorin recebe Luciana Mandarino, advogada especialista em direito de família e membro da Comissão de Direito Civil da OAB/Santo André. Ela fala sobre a [...]
Adoção – Avançamos ou retrocedemos?
A primeira convidada de Daniel Pastorin é a advogada Luciana Mandarino Galvão, coordenadora do Núcleo Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/ABC), que [...]
Direito de Família e Alienação Parental
Entrevista com Dra. Ana Cláudia de Souza Batista e Dra. Luciana Mandarino Galvão, ambas pertencem a Comissão de Direito Civil da OAB SA com tema [...]
Inclusão do nome de pais devedores de pensão alimentícia no SPC
A advogada Luciana Mandarino Galvão, especialista em Direito de Família, falou sobre a inclusão do nome de pais devedores de pensão alimentícia no SPC (Serviço [...]
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