Mãe e filha que perderam imóvel por falta de repasse de pensão serão indenizadas
O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera [...]
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
Chamada: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por meio do qual uma mulher pretendia assegurar que sua filha [...]
Pai que praticava alienação parental deve indenizar ex-mulher em R$ 50 mil
Chamada: Mulher ingressou na Justiça alegando que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe. domingo, 15 de abril de 2018 A [...]
Levantamento de FGTS para pagamento de pensão alimentícia.
Chamada: (...) Não há falar em expedição de alvará para levantamento de FGTS pertencente ao alimentante quando, em ação de alimentos, ficou acordado que a [...]
Recurso Especial. Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto vidual.
Chamada: (...) Referida controvérsia foi enfrentada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG, em que se declarou incidentalmente a [...]
Ação de Reconhecimento e Posterior Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha de Bens – Namoro Qualificado
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS - OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA - NÃO CARACTERIZADO - COMPROVAÇÃO DE [...]
Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família
Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família A decisão é da 3ª turma do STJ. Caracterizada fraude à execução na alienação do [...]
Custódia Física Conjunta
Ação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse da Criança e da Igualdade entre os Cônjuges. Guarda Compartilhada. Custódia Física Conjunta Data de publicação: 02/04/2018 - [...]
Anulação de dação em pagamento para herdeiro
“Negócios jurídicos realizados entre ascendentes e descendentes podem ser anulados se não respeitados os requisitos legais. Fique atento.” #AdvocaciaLucianaMandarinoGalvao #DireitoDeFamilia #NegóciosJurídicos #DireitoPatrimonial (...) Apesar de [...]
Impossibilidade de Participação do Filho Adotado na Sucessão do Pai Biológico
O instituto da Multiparentalidade certamente mudaria a decisão. Veja mais em: http://www.tjdft.jus.br/…/participacao-de-filho-adotado-na-… #AdvocaciaLucianaMandarinoGalvao #DireitoDeFamilia #multiparentalidade #filhoadotado
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