O instituto da Multiparentalidade certamente mudaria a decisão. Veja mais em: http://www.tjdft.jus.br/…/participacao-de-filho-adotado-na-… #AdvocaciaLucianaMandarinoGalvao #DireitoDeFamilia #multiparentalidade #filhoadotado
Quando uma pessoa é beneficiária do plano de saúde familiar e se mantém assim por longo período mesmo após divórcio, tem direito de manter as [...]
Na semana em que se rememora as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, a lei Maria da Penha não poderia [...]
Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título de [...]
Em circunstâncias excepcionais, os avós podem adotar o próprio neto, apesar da vedação prevista no artigo 42, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do [...]
Ao longo dos anos que acompanhamos pais (pai e mãe) com problemas de guarda de seus filhos, prática de alienação parental, litígios intensos, processos intermináveis, [...]
O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja reconhecida no inventário, desde que [...]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com [...]
Juíza obriga pais a matricularem filhos em escola regular, mas família diz que vê vantagens na prática e não pensa em voltar atrás. Veja mais [...]
Daniel Pastorin recebe Luciana Mandarino, advogada especialista em direito de família e membro da Comissão de Direito Civil da OAB/Santo André. Ela fala sobre a [...]
