TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO ESCRITÓRIO
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Finalmente, alienação parental é motivo para prisão – Por Maria Berenice Dias
Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, [...]
Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de família
Chamada: (...) Se a discussão não circunda o vício formal no registro público realizado, mas a existência de vício na [...]
INCLUSÃO DE MENOR SOB GUARDA COMO DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. INCLUSÃO DE MENOR SOB GUARDA JUDICIAL COMO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. Veja [...]